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D.O. nº27876 de 12/11/2020
DOE TERCEIROS
D.O. nº27876 de 12/11/2020

RETIFICAÇÃO DE EDIT AL

D.O. nº27876 de 12/11/2020
Retificação Edital de Convocação de Eleições ok

Edital de Retificação de Edital de Convocação de Eleição para o biênio 2021/2022.

A Associação Comercial e Empresarial de Sapezal, em atenção aos tramites do processo de eleição para próxima gestão do biênio 2021/2022, vem por meio desta, informar a todos os interessados que:

Considerando o edital convocando os interessados a se inscreverem e registrarem as chapas com o fim de concorrerem a administração da Associação Comercial e Empresarial de Sapezal- MT para o próximo biênio 2021/2022;

Considerando que o Estatuto Social da Entidade é o documento que disciplina todo o processo de eleição e as demais obrigações dos Associados e dos seus Dirigentes;

Considerando que no atual processo de eleição a Associação Comercial e Empresarial publicou edital de convocação no dia 23 de Outubro de 2020 conforme DJ nº 2020;

Considerando que após o início do processo de registro das chapas ocorreu impugnação da Chapa União Pelo Comércio, por ausência de preenchimento dos requisitos necessário para o registro da respectiva chapa;

Considerando que a Chapa impugnada (“Chapa União Pelo Comércio”) apresentou recurso a Impugnação;

Considerando a análise da impugnação da chapa, bem como do recurso a impugnação dos integrantes da referida chapa;

Considerando que a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal mantém como princípios a lisura e imparcialidade em todos os atos que pratica, resolve:

1-             Retificar o Edital de Convocação para constar a seguinte redação:

Em cumprimento ao Parágrafo único do art. 10 do Estatuto onde se lê “em pleno gozo de seus direitos, que estejam quites com suas contribuições até a data da eleição”. Deve-se ler “em pleno gozo de seus direitos, que estejam quites com suas contribuições até a data do registro da Chapa”.

Onde se lê “Convocamos os associados da Associação Comercial e   Empresarial de Sapezal, a se reunirem, na sede desta Entidade, sito a Avenida do Jaú, nº 1200, Centro, para em Assembleia Geral Ordinária no dia 24 de Novembro de 2020, das 07:30 mim às 17:30min horas, procederem a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal para o Biênio 2021/2022.”

Deve-se ler “Convocamos os associados da Associação Comercial e Empresarial de Sapezal, a se reunirem, na sede desta Entidade, sito a Avenida do Jaú, nº 1200, Centro, para em Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de Novembro de 2020, das 07:30 mim às 17:30min horas, procederem a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal para o Biênio 2021/2022.”

2- Resolve ainda que todos os interessados que apresentaram as Chapas concorrentes ao pleito para o Biênio 2021/2022 terão as respectivas Chapas registradas, bem como o prazo de 5 dias para sanarem as eventuais irregularidades que ainda existam, para assim permanecerem no pleito da Eleição, sob pena de indeferimento da chapa concorrente a respectiva Eleição.

3- Fica constituída a Comissão Eleitoral para análise e conferência de documentos. As chapas concorrentes deverão indicar um representante para compor a Comissão Eleitoral, sendo este indicado por ofício específico, no prazo de 5 dias, sob pena de perda do direito de indicar.

3.1 - Sendo a Comissão Eleitoral composta por:

Sirlangela Ferreira - Presidente em exercício

Alceu Neves dos Santos - Associado

Marcos Vinicius Martins - Associado

Um membro indicado por ofício de cada chapa inscrita.

3.2 - No caso da não indicação de representante por qualquer das Chapas concorrentes, caberá à diretoria da ACISA a nomeação do membro.

Ressalta-se que as correções ora trazidas vão ao encontro com os preceitos legais dispostos no Estatuto da Associação mantendo a lisura do processo eleitoral em tramite.

Outrossim informamos que os demais termos do edital de convocação permanecem como estão, sendo ratificados no presente ato.

Sapezal, 11 de novembro de 2020.

SIRLANGELA FERREIRA PRESIDENTE EM EXERCICIO

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SAPEZAL /MT - ACISA

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