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Extrato do Instrumento Contratual Nº 023/2020/00/00- SINFRA

Processo nº 157777/2020

Modalidade: Adesão Carona à Ata de Registro de Preço nº 015/2019/AL-MT, originária do Pregão Eletrônico nº 007/2019/AL-MT.

Objeto do Contrato: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de apoio técnico, consistindo na elaboração e análise de projetos de obras civis, pavimentação urbana e projetos urbanísticos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, conforme as condições contidas neste Contrato, Termo de Referência nº. 0023/2019/SINFRA (Processo SGD 201946804) e Termo de Referência004/2020/SINFRA, no Edital Pregão Presencial nº. 007/2019 e os seus anexos.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado com fundamento no artigo 57, da Lei n° 8.666/93.

Valor do Contrato: R$ 13.516.800,00 (treze milhões, quinhentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária: UO: 25101; Programa: 338; Projeto/Atividade: 5168/3105; Região: 0600; Natureza de Despesa: 4490; Fonte: 196 e Nota de Empenho: 25501.0001.20.000036-8 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Data de assinatura: 17/07/2020

PARTES: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO CNPJ: 34.176.630/0001-33 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*republica-se por ter saído incorreta a publicação de 27/07/2020, pág. 18.