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PORTARIA Nº 432/2020/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.

CONTRATO Nº 106/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  18/05/2020 à 14/11/2020

FORNECEDOR:  NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME

GESTOR DO CONTRATO

Kênia de Lima Gomes - Matrícula: 76240

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

 Tamirez Martins Figueiredo - Matrícula:  296459

Milena borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

CONTRATO Nº 209/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  23/07/2020 à 22/07/2021

FORNECEDOR:  NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO EIRELI

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL

Lidiane Pereira dos Santos - Matrícula: 59288 em substituição a Aparecido Alberto Rodrigues Marques - Matrícula: 42910

Wender Silva Dorileo - Matrícula: 104720 em substituição a Bruno César da Silva Xavier - Matrícula: 294091

CONTRATO Nº 193/2019/SES/MT - VIGÊNCIA:  01/11/2019 a 31/10/2020

FORNECEDOR:  SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL

Joel Rodrigues da Silva - Matrícula:  294862/1

Karine Isabel Barros de Oliveira - Matrícula: 294887/1

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2020.