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D.O. nº27876 de 12/11/2020
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA
D.O. nº27876 de 12/11/2020

EXTRATO Contrato 0472020 CHA MATE

D.O. nº27876 de 12/11/2020
ERRATA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 047/2020/INDEA-MT

Proc. Adm. N°319846/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Chá Mate, para atender a demanda do INDEA/MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 240. VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 7.975,00 (sete mil e novecentos e setenta e cinco reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. JOÃO GABRIEL CARVALHO PIMENTA - Matricula n° 295505 e Fiscal Substituto o Sr. JOSIMAR CAMILO DE SOUZA - Matricula n° 237237; DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 04 de novembro de 2020. ASSINAM: MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA - PRESIDENTE/INDEA-MT. DÉBORA LOUISE CASTRO BORBA LAMBARDI - REPRESENTANTE/DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA

Presidente

INDEA-MT

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