Legislação

D.O. nº27825 de 28/08/2020
ERRATA ARP 0132020 COPOS DESCARTAVEIS

D.O. nº27875 de 11/11/2020

ATA 016 2020 PREGÃO 012 2020 RP MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES

D.O. nº27881 de 19/11/2020
ERRATA ARP 0162020 RECARGA DE EXTINTORES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 016/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 93.297/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 012/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34 e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93.297/2020/SEPLAG, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	META EXTINTORES LTDA - EPP
CNPJ	05.621.915/0001-38
ENDEREÇO	AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 775-A, JARDIM PETRÓPOLIS, CUIABÁ/MT, CEP 78.065-230
REPRESENTANTES:	NOME: ELZIRA DE OLIVEIRA REIS CPF: 517.724.001-06 RG: 395.850 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3028-4200 OU (3627) 7389
ENDEREÇO E-MAIL	metaextintores@hotmail.comou priscila@meplicitacoes.com.br

EMPRESA	AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME
CNPJ	04.250.094/0001-08
ENDEREÇO	AVENIDA MARIO RASEIRA LEINING Nº 327, ALTA FLORESTA/MT, CEP 78.580-000
REPRESENTANTES:	NOME: ADILSON PEREIRA DA SILVA CPF: 655.501.101-72 RG: 5.420.903-7 SSP/PR
CONTATO (TELEFONE)	(66) 3521-3456
ENDEREÇO E-MAIL	amazonia.extintores@terra.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1.Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de serviço de manutenção e recarga de extintores, pintura de sinalização dos espaços onde estes equipamentos serão colocados e aquisições de novas unidades em atendimento à demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo

Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	MANGUEIRA DE PVC - BAIXA PRESSÃO PARA EXTINTOR DA ÁGUA PRESSURIZADA (AP)10L, DE 600 MM. UNIDADE	UN	491	BIMEPLAST	R$ 8,17
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.011,47 (QUATRO MIL ONZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
02	MANÔMETRO PARA EXTINTOR DE INCÊNDIO PARA MEDIR PRESSÃO DO EXTINTOR.	UN	504	KIDDE BRASIL	R$ 5,25
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.646,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
03	VÁLVULA DE BAIXA PRESSÃO PARA EXTINTOR DA ÁGUA PRESSURIZADA (AP) 10 LITROS.	UN	460	MI FIRE	R$ 25,33
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 11.651,80 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).
LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
04	BUCHA PARA VÁLVULA.	UN	825	BIMEPLAST	R$ 0,28
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 231,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS).

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
05	PERA DE BORRACHA PARA EXTINTOR PQS CAP.04,06,08,12.KG	UN	806	BIMEPLAST	R$ 0,30
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 241,80 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
06	MANGUEIRA DE PVC DE BAIXA PRESSÃO 600MM PARA EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO SECO (PQS) CAP. 4,6,8,12 KG.	UN	511	BIMEPLAST	R$ 8,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.343,50 (QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
07	VÁLVULA DE BAIXA PRESSÃO PARA EXTINTOR PÓ QUÍMICO SECO (PQS), CAP. 04 E 06 KG	UN	517	BIMEPLAST	R$ 25,17
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 13.012,89 (TREZE MIL DOZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
08	RECARGA DE EXTINTOR TIPO PÓ QUÍMICO, CAPACIDADE PARA 04 QUILOGRAMAS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT. UNIDADE.	UN	559	MI FIRE	R$ 34,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 19.006,00 (DEZENOVE MIL E SEIS REAIS).

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
09	RECARGA DE EXTINTOR TIPO PÓ QUÍMICO, CAPACIDADE PARA 06 QUILOGRAMAS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT. UNIDADE.	UN	1196	PRÓPRIA	R$ 40,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 48.438,00 (QUARENTA E OITO MIL QUANTROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
10	RECARGA DE EXTINTOR TIPO PÓ QUÍMICO, CAPACIDADE PARA 08 QUILOGRAMAS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT. UNIDADE	UN	573	PRÓPRIA	R$ 50,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 28.650,00 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
11	RECARGA DE EXTINTOR TIPO PÓ QUÍMICO, CAPACIDADE PARA 12 QUILOGRAMAS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT. UNIDADE	UN	590	PRÓPRIA	R$ 58,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 34.515,00 (TRINTA E QUATRO MI QUINHENTOS E QUINZE REAIS).

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
12	RECARGA DE EXTINTOR TIPO ÁGUA PRESSURIZADA, CAPACIDADE PARA 10 LITROS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT. UNIDADE.	UN	1191	PRÓPRIA	R$ 32,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 38.112,00 (TRINTA E OITO MIL CENTO E DOZE REAIS).
LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
13	RECARGA DE EXTINTOR TIPO CO2, (GÁS CARBÔNICO) CAPACIDADE PARA 04 QUILOGRAMAS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT. UNIDADE	UN	402	PRÓPRIA	R$ 60,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 24.120,00 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E VINTE REAIS).

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
14	RECARGA DE EXTINTOR TIPO CO2, (GÁS CARBÔNICO) CAPACIDADE PARA 06 QUILOGRAMAS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT. UNIDADE.	UN	1013	PRÓPRIA	R$ 74,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 75.468,50 (SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
15	RECARGA DE EXTINTOR TIPO CO2, (GÁS CARBÔNICO) CAPACIDADE PARA 10 QUILOGRAMAS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT. UNIDADE.	UN	357	PRÓPRIA	R$ 151,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 53.907,00 (CINQUENTA E TRES MIL NOVECENTOS E SETE REAIS).
LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
16	RECARGA DE EXTINTOR TIPO ESPUMA MECÂNICA (TIPO A B), CAPACIDADE PARA 10 LITROS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT. UNIDADE.	UN	205	PRÓPRIA	R$ 69,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 14.145,00 (CATORZE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS).

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
17	RECARGA DE EXTINTOR TIPO CO2 (GÁS CARBÔNICO) CAPACIDADE PARA 25 QUILOGRAMAS, SOBRE RODAS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT. UNIDADE.	UN	27	PRÓPRIA	R$ 259,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 6.993,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS).

LOTE 001
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
18	RECARGA DE EXTINTOR TIPO CO2 (GÁS CARBÔNICO) CAPACIDADE PARA 45 QUILOGRAMAS, SOBRE RODAS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT. UNIDADE.	UN	25	PRÓPRIA	R$ 495,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 12.375,00 (DOZE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
LOTE 002
META EXTINTORES LTDA - EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA EXTINTORES DE 30X17CM, ESP. 0,5MM, FUNDO VERMELHO PVC. DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. UNIDADE	UN	1290	Esperança	R$ 9,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 11.610,00 (ONZE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS).

LOTE 002
META EXTINTORES LTDA - EPP.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
02	SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO (HIDRANTES E EXTINTORES). SÍMBOLO: QUADRADO (1,00 M X 1,00 M), FUNDO VERMELHO (0,70 M X 0,70 M) E BORDA AMARELA (LARGURA DE 0,15 M). DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. UNIDADE.	UN	1126	PROPRIA	R$ 47,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 53.485,00 (CINQUENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

LOTE 002
META EXTINTORES LTDA - EPP.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
03	ADESIVO DE MARCAÇÃO DE SOLO PARA EXTINTORES DE 100X100 CM, FUNDO VERMELHO E BORDAS AMARELAS DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. UNIDADE	UN	1306	Scala	R$ 59,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 77.707,00 (SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETE REAIS).
LOTE 002
META EXTINTORES LTDA - EPP.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
04	SUPORTE BICROMATIZADO DE SOLO TRIPÉ PARA EXTINTOR GRANDE.	UN	513	Comercial Fire	R$ 31,44
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 16.128,72 (DEZESSEIS MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

LOTE 002
META EXTINTORES LTDA - EPP.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
05	SUPORTE DE PAREDE EM FORMATO E L PARA EXTINTORES DE PAREDE.	UN	1108	Comercial Fire	R$ 3,68
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.077,44 (QUATRO MIL SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

LOTE 08 ME/EPP/MEI
AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	EXTINTOR TIPO PÓ QUÍMICO, CAPACIDADE PARA 12 QUILOS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT	UN	521	EXTINPEL	R$ 150,60
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 78.462,60 (SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
LOTE 13 - (COTA PRINCIPAL 75%)
AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	EXTINTOR TIPO CO2, (GÁS CARBÔNICO) CAPACIDADE PARA 06 QUILOS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT	UN	486	MI FIRE	R$ 380,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 184.680,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS).

LOTE 14 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	EXTINTOR TIPO CO2, (GÁS CARBÔNICO) CAPACIDADE PARA 06 QUILOS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT	UN	162	MI FIRE	R$ 380,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 61.560,00 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).

LOTE 15 - (COTA PRINCIPAL 75%)
AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	EXTINTOR SOBRE RODAS, TIPO CO2 (GÁS CARBÔNICO), CAPACIDADE PARA 25 QUILOS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT	UN	181	MI FIRE	R$ 3.786,70
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 685.392,70 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
LOTE 16 - (COTA PRINCIPAL 75%)
AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	EXTINTOR SOBRE RODAS, TIPO CO2 (GÁS CARBÔNICO), CAPACIDADE PARA 25 QUILOS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT	UN	61	MI FIRE	R$ 3.786,70
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 230.988,70 (DUZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.795.960,12 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E DOZE CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 419 disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, e encerrada no dia 31/07/2019, e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: CASA CIVIL, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, GABGOV, INDEA, INTERMAT, IPEM-MT, JUCEMAT, MTPAR, MTPREV, MTSAUDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEJUDH, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETASC, SINFRA, UNEMAT.

2.3.1. Os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº 840/2017 (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa.

2.4.1. Excepcionalmente a SEPLAG poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo Órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/17.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 09/11/2020 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

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D.O. nº27825 de 28/08/2020ERRATA ARP 0132020 COPOS DESCARTAVEIS

D.O. nº27875 de 11/11/2020

ATA 016 2020 PREGÃO 012 2020 RP MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES

D.O. nº27881 de 19/11/2020ERRATA ARP 0162020 RECARGA DE EXTINTORES

D.O. nº27825 de 28/08/2020
ERRATA ARP 0132020 COPOS DESCARTAVEIS

D.O. nº27881 de 19/11/2020
ERRATA ARP 0162020 RECARGA DE EXTINTORES