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D.O. nº27875 de 11/11/2020
EXTRATO DO SWEGUNDO ADITIVO AO TC012019 itiquira Gabriella Aparecida Mendonça
D.O. nº27875 de 11/11/2020

Extrato Contrato 0492020

D.O. nº27876 de 12/11/2020
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020/INDEA-MT

Proc. Adm. n° 252753/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARÃES EPP - BEM ESTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as Unidades Regionais de Supervisão, Unidades Locais de Execução e demais unidades desconcentradas do INDEA/MT, localizadas em todo o Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual n° 840/2017 e suas alterações, pela Instrução Normativa nº 001/2020/SEPLAG e alterações, pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e decorrente do Pregão Eletrônico n°. 001/2020/INDEA-MT, em conformidade com o Termo de Referência n°012/2020 e demais anexos, independente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007; Natureza de Despesa: 3390.3700; Fonte: 240. VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 3.410.436,24 (três milhões quatrocentos e dez mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). DA FISCALIZAÇÃO: O servidor designado para exercer a fiscalização do contrato, é o Sr. Gustavo Coziol Modtkowski, Matrícula 252713, e como Fiscal substituto o. Sr. Hewandro Lucio da Silva Rezende, Matrícula 252408. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 05 de novembro de 2020. ASSINAM: MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA - PRESIDENTE/INDEA-MT. PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARÃES - REPRESENTANTE/ BEM ESTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

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