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D.O. nº27873 de 09/11/2020
308 2020 Tania M A N de Siqueira ativo conjuge óbito 2020 ec 41 103
D.O. nº27873 de 09/11/2020

337 2020 Maria Auxiliadora M C Sergio ativo conjuge óbito 2020 ec 41 103

D.O. nº27873 de 09/11/2020
338 2020 Sofia A G de Oliveira apos conjuge óbito 2020 ec 41 103 EC 47

ATO ADMINISTRATIVO N.º 337/2020/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 255425/2020, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 04.07.2020, a Sra. Maria Auxiliadora de Mendonça Claudino Sergio, RG nº 0674378-1/SESP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Adão Claudino Sergio, ocorrido em 04.07.2020, lotado, quando em atividade, na Secretaria de Educação, no cargo de Professor Educ. Básica, Classe “C”, Nível “003”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2020.

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