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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2020. CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MUNICÍPIO DE JACIARA/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Antônio Ferreira Sobrinho, Escola Estadual Prefeito Artur Ramos, Escola Estadual Francisco Soares de Oliveira, Escola Estadual São Francisco, Escola Estadual Modelo Santo Antônio, Escola Estadual Milton da Costa Ferreira, Escola Estadual Celestino Corrêa da Costa e CEJA Marechal Rondon do Município de Jaciara/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento: dia 26 de novembro de 2020, às 8 hs e 00 min.Apresentação das Amostras: dia 26 de novembro de 2020, às 13 hs e 00 min. Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica de Jaciara - situada à Rua Itararé, nº 1353 - Centro de Jaciara/MT. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Jaciara - MT. Telefone (s): (66) 3461 1009. Email: jcr.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br Presidente da Comissão da Chamada Pública: Aracy Maria dos Santos.