Legislação

D.O. nº27870 de 04/11/2020
PORTARIA Nº 01117 2020 SDPG

D.O. nº27870 de 04/11/2020

PORTARIA Nº 01118 2020 SDPG

D.O. nº27870 de 04/11/2020
PORTARIA Nº 01119 2020 SDPG

PORTARIA Nº 01118/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº10951/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação no Núcleo de São Felix do Araguaia/MT conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 21.01.2021 a 28.01.2021	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 28.01.2021 a 04.02.2021	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 04.02.2021 a 11.02.2021	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 11.02.2021 a 18.02.2021	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 18.02.2021 a 25.02.2021	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 25.02.2021 a 28.02.2021	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de novembro de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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