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D.O. nº27866 de 27/10/2020
EDITAL D EINTIMAÇÃO CI Nº 098 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 10 DIA 20102020
D.O. nº27870 de 04/11/2020

Edital de Audiência Pública - PARATUDAL - Dezembro

D.O. nº27872 de 06/11/2020
EDITAL SEMA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema nº 20 de 29 de julho de 2020,  torna público a data da Audiência Pública Remota, que apresentará os Estudos de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, do empreendimento Unidade Portuária Paratudal, de responsabilidade da Companhia de Investimentos do Centro Oeste S. A., processo de licenciamento nº. 677928/2017.

Data da Audiência : 18 de dezembro de 2020, das 9:00 h  as 12:00 h

O  EIA RIMA estará  disponivel nos   endereços  eletrônicos:

http://www.sema.mt.gov.br/

www.audienciapublicaparatudal.com.br/

O  acesso para inscriçao para participação da audiência deverá ser  feito nos sitios de internet relacionados, a partir do dia 17 de novembro de 2020.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos.

SALARH-SEMA/MT

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