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EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020/SESP

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e o profissional médico Sr. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de exame em vivos (lesão corporal e violência sexual, exames complementares quando solicitado e realização de necropsia) e necropsia, conforme Edital de Credenciamento ne 001/2019/POLITEC/SESP, pelo médico perito credenciado para instrução de processos criminais, exames requisitados pela autoridade policial, conforme condições e especificações e municípios constantes no Edital de credenciamento.

DO VALOR: R$ 30.000,00

DA MODALIDADE: Edital de Credenciamento nº 001/2019/POLITEC/SESP - SEPLAG (processo n° 375439/2020).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 519; Projeto Atividade: 2735; Fonte: 100; Natureza de Despesa:339036.

DA VIGÊNCIA: 23/10/2020 a 03/05/2022.

DA DATA: 23/10/2020.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA - PROFISSIONAL MÉDICO/CONTRATADO.