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D.O. nº27866 de 27/10/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2610
D.O. nº27868 de 29/10/2020

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D.O. nº27869 de 03/11/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 0311

ERRATA AO EDITAL

Edital nº: 097/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES SMARTPHONE PARA ATENDER A DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

A Gerência de Licitações torna público que a Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº 097/2020 está disponível para download nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br.

TERMO DE REFERÊNCIA

Onde se lê:

Aparelho Celular Smartphone Tipo 4:

Tamanho de tela mínima de 5,9 Polegadas na diagonal com resolução mínima Full HD;

Leia-se:

Aparelho Celular Smartphone Tipo 4:

Tamanho de tela mínima de 5,7 Polegadas na diagonal com resolução mínima de 720X1520 (HD+);

EDITAL

Onde se lê:

Aparelho Celular Smartphone Tipo 4:

Tamanho de tela mínima de 5,9 Polegadas na diagonal com resolução mínima Full HD;

Leia-se:

Aparelho Celular Smartphone Tipo 4:

Tamanho de tela mínima de 5,7 Polegadas na diagonal com resolução mínima de 720X1520 (HD+);

PROPOSTA DE PREÇOS

Onde se lê:

Aparelho Celular Smartphone Tipo 4:

Tamanho de tela mínima de 5,9 Polegadas na diagonal com resolução mínima Full HD;

Leia-se:

Aparelho Celular Smartphone Tipo 4:

Tamanho de tela mínima de 5,7 Polegadas na diagonal com resolução mínima de 720X1520 (HD+);

Os demais itens do Edital de Pregão Eletrônico em referência permanecem inalterados, mantém-se a licitação na mesma data e horário previamente divulgados (art. 21, §4º, da Lei 8.666/993).

Cuiabá/MT, 28 de outubro de 2020.

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradoria-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0005446/2020-48, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa INSTITUTO DE PÓS GRADUAÇÃO DE CUIABÁ LTDA., CNPJ 12.577.591/0001-43, sediada na Avenida Carmindo de Campos, 146, sala 55, Jardim Petrópolis, Cuiabá/MT, para realizar a capacitação, na modalidade de ensino a distância, do servidor Policial Militar Alex Gonçalves dos Santos no curso “Introdução à Informática Forense”, no período de 09 a 12 de novembro de 2020 (16 (dezesseis) horas/aula). Valor da contratação: R$ 600,00 (seiscentos reais). Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3522.9900, Fonte: 100/300, Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 20.14.0001.0001254/2020-33, decide ANULAR o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT RASPBERRY E MATERIAL DE CONSUMO, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS TAREFAS OPERACIONAIS DEMANDADAS PELA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por motivo de vicío de legalidade, em atendimento aos princípios norteadores da licitação e constitucionais que vinculam a administração pública, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93, do parecer técnico jurídico de fls. 161 a 167, e decisão de fls. 168 a 170.

Cuiabá/MT, 28 de outubro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradoria-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0005393/2020-24, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da pessoa física FRANCISCO DIRCEU BARROS, CPF 248.807.363-68, para ministrar em plataforma online o curso “Permissões e vedações nos dias que antecedem as eleições”, a ser realizado no dia 04 de novembro de 2020. Valor da contratação R$ 7.000,00 (sete mil Reis). Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560.9900/2007.9900, Fonte: 100/300, Natureza da Despesa: 3390.3600/3390.4700. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

Republica-se por ter saído incorreto.

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