Legislação

D.O. nº27866 de 27/10/2020
Publicação

D.O. nº27867 de 28/10/2020

PUBLICAÇÃO COOGAVEPE

D.O. nº27867 de 28/10/2020
PUBLICAÇÃO FAZENDA EMBU

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 11,30 ha, âmbitodo Lote de n.º 200, zona rural, município de Guarantã do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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