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D.O. nº27866 de 27/10/2020
Torixoreu Extr Contr Pregão 002
D.O. nº27867 de 28/10/2020

Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0272019

D.O. nº27867 de 28/10/2020
ERRATA da publicação do extrato de 2º termo aditivo ao contrato 0852018

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2019 - PRORROGAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N°236215)

Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018 - SEGES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018 - SEGES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 236215/2019/SEDUC, e com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 2.492/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA - ME.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de circulação diária estadual, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não formativos da SEDUC/MT através da ARP Nº 029/2018/SEGES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018/SEGES.

Valor Global: R$ R$ 48.369,30 (Quarenta e oito mil e trezentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).

Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por 12 (doze) meses, com início em 17/09/2020 e término em 16/09/2021.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Eduardo dos Santos Assumpção - CPF: 038.280.861-44 - Mat: 293430.

Fiscal de Contrato: Felipe Augusto de Azevedo - CPF: 698.348.651-04 - Mat: 264224.

Suplente de Fiscal: Jackson da Silva Oliveira - CPF: 856.848.801-34 - Mat: 235943;

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2020.

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