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D.O. nº28494 de 08/05/2023
Portaria nº 0041/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT
D.O. nº28494 de 08/05/2023

Portaria nº 0042/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

D.O. nº28494 de 08/05/2023
Portaria nº 0043/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

PORTARIA Nº 042/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAASES/SES/MT

Tornar sem Efeito Portarias nº 034/2023; 035/2023; 036/2023; 37/2023; 38/2023; 39/2023 e 40/2023 para fins de correção.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº 3444, de 07 de julho de 2004.

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 034/2023; 035/2023; 036/2023; 37/2023; 38/2023; 39/2023 e 40/2023, publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 12/04/2023, por ter saído incorreta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 05 de maio de 2023.

Juliano Silva Melo

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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