Legislação

D.O. nº28494 de 08/05/2023
Extrato 4 Termo de Aditivo Exec ao Contrato 072 2022 SOBERANA

D.O. nº28494 de 08/05/2023

4º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 076 2022 TMF

D.O. nº28494 de 08/05/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 082 2022 EXPECTA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/46402.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 36.909.349/0001-98.

Objeto do Contrato: Objeto do contrato destina-se a Instalações de Pórticos na Escola Estadual José de Mesquita e Escola Estadual Padre Wanir Delfino Cesar no município de Cuiabá/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Quarta - Da Execução ao Termo do Contrato.

Da Execução: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2022, e despacho n° 52721/2023/GSAAS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 02 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28494 de 08/05/2023Extrato 4 Termo de Aditivo Exec ao Contrato 072 2022 SOBERANA

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4º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 076 2022 TMF

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3° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 082 2022 EXPECTA