Legislação

D.O. nº27866 de 27/10/2020
PORTARIA Nº 01086 2020 SDPG

D.O. nº27866 de 27/10/2020

PORTARIA Nº 01087 2020 SDPG

D.O. nº27866 de 27/10/2020
PORTARIA Nº 01088 2020 SDPG

PORTARIA Nº 01087/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10819/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Sorriso/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 11.09.2020 a 14.09.2020	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assessor Jurídico: Fernando Henrique Köetz
De 16.10.2020 a 19.10.2020	Dr. Thiago Almeida Morato Mendonça Assessora Jurídica: Daniele Fernanda Fochesatto
De 29.10.2020 a 03.11.2020	Dr. Fernando Marques de Campos
De 27.11.2020 a 30.12.2020	Dr. Luiz Augusto Cavalcanti Brandão Assessor Jurídico: Jeferson Lima da Silva
De 13.11.2020 a 16.11.2020	Dr. Fernando Marques de Campos
De 04.12.2020 a 07.12.2020	Dr. Thiago Almeida Morato Mendonça Assessora Jurídica: Daniele Fernanda Fochesatto

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo de 11.09.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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