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D.O. nº27862 de 22/10/2020
Itiquira Homo Pregão 004
D.O. nº27863 de 23/10/2020

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0192018 AVANCI

D.O. nº27866 de 27/10/2020
Feliz Natal Extr Contr Chamada 001

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2018

Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 140/2017/TJ-MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 050/2017 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 75714/2018/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 2.516/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 32.953.515/0001-00).

Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,94% do valor inicial pactuado, tendo em vista aumento da demanda do objeto contratado.

Valor: R$ R$ 1.097.416,77 (um milhão, noventa e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos).

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor do Contrato: Ronald Kemmp Santin Borges - Mat. 235138;

Fiscal Titular: Rodrigo Bisse Cabral - Mat. 273835;

Suplente de Fiscal: Hortência Santos Teixeira - Mat. 299847.

Cuiabá/MT, 19 de outubro de 2020.

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