Legislação

D.O. nº27862 de 22/10/2020
Publicação Outubro 15

D.O. nº27862 de 22/10/2020

Publicação de Licenças SUIMIS 21 10 2020

D.O. nº27862 de 22/10/2020
Termo de Cancelamento 74662 2005

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 21 de outubro de 2020.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
218626/2020	LO n° 322969/2020	Prefeitura Municipal de Cocalinho.	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.	Cocalinho/MT
415994/2016	322966/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica.	Nova Xavantina/MT
111137/2005	LO n° 322958/2020	Brasil Central Energia Ltda.	Transmissão de energia elétrica.	Sapezal/MT
12266/2006	LO n° 322965/2020	Brasil Central Energia Ltda.	Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica.	Sapezal/MT
373760/2020	LOP n° 161001/2020	Prefeitura Municipal de Nova Marilândia.	Área de recebimento e armazenamento temporário de resíduos classe A.	Nova Marilândia/MT
89071/2019	N° Termos 006/2019	Romeu Cianciarulo e o IBDF.	Termo de cancelamento de averbação da reserva legal/Termo de cancelamento de responsabilidades de preservação de floresta.	Sorriso/MT
389750/2019	LP n° 313363/2020	Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais.	São Félix do Araguaia/MT
336784/2020	LI n°72248/2020	Prefeitura Municipal de Pedra Preta.	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais.	Pedra Preta/MT
262274/2020	LI n° 72247/2020	Prefeitura Municipal de Jangada.	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em zona rural.	Jangada/MT
179169/2020	CRDR n° 1126/2020	Neuri Norberto Wink.	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR.	Querência/MT
299550/2020	CRDR n° 1127/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR.	Juína/MT
310814/2020	CRDR n° 1128/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR.	Barão de Melgaço/MT
137898/2020	CRDR n° 1129/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR.	Tesouro/MT
537140/2019	CRDR n° 1130/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR.	Nova Bandeirantes/MT
209890/2020	CRDR n° 1132/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR.	Apiacás/MT
232034/2020	CRDR n° 1133/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR.	Paranatinga/MT
197386/2019	CRDR n° 1134/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR.	Confresa/MT
227688/2019	CRDR n° 1135/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR.	Confresa/MT
235865/2020	CRDR n° 1136/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR.	Nova Canaã do Norte/MT
139947/2020	CRDR n° 1137/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR.	Tangará da Serra/MT
45199/2020	CRDR n° 1138/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR.	Paranaíta/MT
163837/2020	CRDR n° 1139/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR.	Canarana/MT
537076/2019	CRDR n° 1140/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR.	Claúdia/MT
536976/2019	CRDR n° 1141/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR.	São Félix do Araguaia/MT
520888/2019	CRDR n° 1142/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR.	Barão de Melgaço/MT
520990/2019	CRDR n° 1143/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR.	Barão de Melgaço/MT
323378/2020	LO n° 322976/2020	Ana Vivian da Silva Miranda da Costa.	Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores.	Chapada dos Guimarães/MT
335840/2020	LO n° 322915/2020	Comercial Atalaia de Combustíveis Ltda.	Comércio a varejo de combustíveis pata veículos automotores.	Cuiabá/MT
96196/2013	LO n° 322886/2020	A. S. e Silva Filho e Cia Ltda - ME.	Lava jato e troca de óleo.	Arenápolis/MT
640246/2017	LO n° 322918/2020	Auto Posto Torres.	Comércio varejista de combustíveis, de lubrificantes e conveniência.	Cuiabá/MT
49602/2012	LO n° 322917/2020	Dedetizadora Estrela Ltda.	Imunização e controle de pragas urbanas.	Sinop/MT
466787/2013	LO n° 322892/2020	Carlos Alberto Polato.	Posto de abastecimento de veículos, lavador e lubrificação de veículos.	Primavera do Leste/MT
205946/2013	LO n° 322887/2020	João Ernesto Segabinazzi Trojan.	Posto de abastecimento - P. A.	Primavera do Leste/MT
605421/2019	LO n° 322980/2020	Transportadora Rodahi Ltda EPP.	Transporte rodoviário de produtos perigosos.	Juara/MT
462193/2014	LO n° 322888/2020	RCR Quality Logística e Transportes Ltda.	Transporte rodoviário de produtos perigosos (TRPP).	Rondonópolis/MT
305413/2016	LO n° 322885/2020	Falcão Pereira e Cia Ltda - EPP.	Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.	Alto Boa Vista/MT
243780/2007	LO n° 322947/2020	Alesat Combustíveis S.A.	Transporte rodoviário de produtos perigosos (TRPP).	Várzea Grande/MT
438057/2016	LO n° 322943/2020	Garantia Comércio e Participações Ltda.	Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (glp).	Rondonópolis/MT
134374/2015	LO n° 322977/2020	Auto Posto Sama Ltda.	Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.	Várzea Grande/MT
577925/2015	LO n° 322972/2020	Agropecuária Maggi Ltda.	Armazenamento de adubos, fertilizantes e depósito de defensivos agrícolas.	Itiquira/MT
472244/2013	LO n° 322971/2020	Posto e Conveniência Nossa Senhora Ltda.	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.	Cuiabá/MT
95089/2016	LO n° 322964/2020	Biavatti Transportes de Diesel Ltda.	Comércio atacadista de combustíveis realizado por transporte retalhista.	Primavera do Leste/MT
607579/2019	LO n° 322881/2020	Bravo Armazéns Gerais Ltda.	Armazéns de defensivos agrícolas, oficina mecânica e posto de abastecimento.	Cuiabá/MT
445756/2012	LO n° 322882/2020	Sementes Sagui - Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.	Armazéns de grãos (beneficiamento de grãos).	Campo Novo do Parecis/MT
349706/2020	LI n° 72254/2020 LO n° 313380/2020	Prefeitura Municipal de Pedra Preta.	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais.	Pedra Preta/MT
358637/2020	LOP n° 191002/2020	Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu.	Bota - fora.	Santa Cruz do Xingu/MT
569832/2019	LI n° 7255/2020	Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.	Ponte de concreto dobre o rio Roncador.	Campo Verde/MT
307720/2006	LO n° 322962/2020	J. G Indústria e Comércio de Pedras Preciosas Ltda.	Extração e beneficiamento de granito para brita.	Colíder/MT
361011/2020	LP n° 313372/2020 LI n° 72250/2020	Prefeitura Municipal de Marcelândia.	Conservação de pavimento com aplicação de lama asfáltica.	Marcelândia/MT
602809/2019	LP n° 313370/2020	Klayton Fernandes de Oliveira.	Loteamento urbano.	Confresa/MT
542815/2019L	LP n° 313371/2020 LI n° 72249/2020	Portal do Lago Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.	Residencial portal do lago.	Confresa/MT
19073/2020	LP n° 313378/2020 LI n° 72253/2020 LO n° 322975/2020	Agro Raça Serviço de Pulverização Agrícola LTDA.	Pátio de descontaminação de aeronaves agrícolas.	Vila Rica/MT
140878/2020	LP n° 313340/2020 LI n° 72223/2020 LO n° 322894/2020	Áster Máquinas e Soluções Integradas Ltda.	Oficina mecânica e lavagem de veículos.	Barra do Bugres/MT
341934/2020	LO n° 341934/2020	Auto Posto 3 irmãos Ltda.	Comércio atacadista de combustíveis.	Várzea Grande/MT
107080/2016	LP n° 313369/2020	Carlos Diogo Motta Garcia.	Obra de irrigação.	Nova Maringá/MT
391044/2012	LP n° 313376/2020	Prefeitura Municipal de Vera.	Cemitério Municipal.	Vera/MT
87447/2010	LP n° 313356/2020 LI n° 72236/2020 LO n° 322941/2020	Scheffer e Cia Ltda.	Produção de sementes (sementeiro).	Sapezal/MT
218266/2020	LP n° 313339/2020 LI n° 72222/2020 LO n° 322893/2020	Rio Mutum Hotéis e Turismo Ltda.	Hotelaria e turismo rural.	Barão de Melgaço/MT
632328/2019	LP n° 313342/2020 LI n° 72225/2020 LO n° 322897/2020	Carvalima Transportes Ltda.	Oficina mecânica, lavador, refeitório e tanque de abastecimento.	Cuiabá/MT
369847/2020	LP n° 313381/2020 LI n° 72256/2020 LO n° 322978/2020	Potencial Petróleo Ltda.	Transporte rodoviário de produtos perigosos.	Várzea Grande/MT
57576/2020	LP n° 313364/2020 LI n° 72243/2020	Falcão Comércio de Combustíveis Eireli.	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.	Alto Boa Vista/MT
659275/2012	LO n° 322959/2020	Auto Posto Filó Ltda - EPP.	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.	Itiquira/MT
195775/2020	LP n° 313367/2020 LI n° 72245/2020	Auto Posto Terra Santa Com. de Combustíveis Ltda.	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.	Juína/MT
159681/2020	LP n° 313377/2020 LI n° 72251/2020 LO n° 322973/2020	Transete Transporte Seguro Ltda.	Trnsporte rodoviário de produtos perigosos (TRPP).	Cuiabá/MT
210145/2017	LP n° 313349/2020 LI n° 72230/2020	Mauricio Foresti.	Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores.	Querência/MT
578701/2018	LO n° 322944/2020	Auto Posto Teles Pires Ltda.	Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.	Planalto da Serra/MT
307514/2019	LP n° 313383/2020 LI n° 72257/2020	AX Mineração de Metais Preciosos Ltda.	Extração de Minério de metais preciosos.	Nova Xavantina/MT
134962/2020	LP n° 313357/2020 LI n° 72237/2020 LO n° 322952/2020	BR Recapadora de Pneus Eireli.	Recondicionamento de pneumáticos.	Guarantã do Norte/MT
6550/2020	LO nº 322984/2020	Jaime Cella	Criação de frangos para corte (regime de confinamento)	Diamantino/MT
259269/2020	LO nº 322983/2020	Bom Futuro Agrícola Ltda.	Criação de peixes	Campo Verde/MT
259255/2020	LO nº 322981/2020	Bom Futuro Agrícola Ltda.	Criação de peixes	Campo Verde/MT
521492/2018	LO nº 322963/2020	Patrícia Graziela Medeiros dos Reis	Unidade de produção de peixes em sistema de viveiros	Cuiabá/MT
338001/2020	LO nº 322883/2020	Inoue - Posto de Combustíveis Ltda. ME	Comercio varejista de combustíveis para automotores	Tangará da Serra/MT
623153/2018	LP n° 313382/2020 LI n° 72260/2020	Cooperativa do Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE.	Extração de minério e metais preciosos.	Peixoto de Azevedo/MT
347484/2018	LP n° 313389/2020 LI n° 72262/2020	Bom Futuro Agrícola Ltda.	Geração de Energia Elétrica.	São José do Rio Claro/MT
330160/2020	LP n° 313387/2020 LI n° 72261/2020	Eldes Martins da Silva.	Extração de areia, cascalho e beneficiamento associado.	Denise/MT
587103/2018	LP nº 313391/2020 LI nº 72263/2020 LO nº 322989/2020	Aster Máquinas e Soluções Integradas Ltda	Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral (oficina)	Diamantino/MT
241721/2012	LI nº 72265/2020	Ávida Construtora e Incorporadora S.A	Residencial Bom Jesus	Cuiabá/MT
327488/2020	LOP nº 211001/2020	Construtora Campesatto Ltda.	Canteiro de obras para pavimentação da MT 250	Mirassol D’Oeste/MT
571140/2014	LOPM nº 322987/2020	P A Gold Mineração e Metalúrgica S.A	Pesquisa de minério de ouro sem uso de guia de utilização	Peixoto de Azevedo/MT
479276/2016	LO nº 322998/2020	A D Ferreira ME	Extração de areia, argila e beneficiamento associado	Confresa/MT
226541/2020	LO nº 322990/2020	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Peixoto de Azevedo/MT
305715/2020	LO nº 322991/2020	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Terra Nova do Norte/MT
70731/2020	LO nº 322992/2020	I A Zanella Eireli ME	Serrarias com desdobramento, beneficiamento e fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada - RENOVAÇÃO	Juína/MT
379537/2020	LO nº 322938/2020	Diva Vuolo Naue EPP	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Cotriguaçu/MT
261226/2020	LO nº 322999/2020	Alcooad Bioenergia Ltda	Fabricação de etanol de milho	Nova Marilandia/MT
209917/2020	LO nº 322997/2020	Santo André Madeiras Reflorestadas Ltda ME	Serrarias sem desdobramento de madeira e usina de tratamento de madeira - RENOVAÇÃO	Várzea Grande/MT
254852/2020	LO nº 254852/2020	Comercial Amazonia de Petroleo Eireli	Comercio varejista de veiculos automotores	Várzea Grande/MT
74662/2005	LO nº 322988/2020	Ceconello e Cia Ltda	Comercio varejista de combustíveis	São Felix do Araguaia/MT
327896/2019	LO nº 323002/02020	R M De Souza EPP	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veiculos automotores	Nova Marilandia/MT
137729/2020	CRDR nº 1144/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR	Cáceres/MT
196844/2020	CRDR nº 1146/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR	Juína/MT
522308/2019	CRDR nº 1147/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR	Santo Antonio do Leverger/MT
520900/2019	CRDR nº 1148/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR	Santo Antonio do Leverger/MT
520957/2019	CRDR nº 1149/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR	Barao de Melgaço/MT
163230/2020	CRDR nº 1150/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR	Santo Antonio do Leverger/MT
161056/2020	CRDR nº 1151/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR	Nossa Senhora do Livramento/MT
535823/2019	CRDR nº 1152/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR	Barão de Melgaço/MT
274992/2020	CRDR nº 1153/2020	Nádia Regina Doerner Lopes	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR	Sinop/MT
256015/2020	CRDR nº 1154/2020	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - CRDR	Juina/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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