PORTARIA 1047/2020/SDPG
ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Processo de Origem: 9654/2020
Fiscais do Contrato: 012/2015
Fiscal Titular: Eloisa Regina Escobar Freitas
Fiscal Substituto: : Luciene Bispo Martins
Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, situado na Rua Des. J. P. F. Mendes - Centro, Diamantino-MT, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública em Diamantino.
Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.
Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Locadora: SOLANGE TEREZINHA CARVALHO PISSOLATO..
(Original Assinado)
Rogério Borges Freitas
Primeiro Subdefensor Público Geral