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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2020

Origem: Nos termos da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2019/PMJG, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2019 da Prefeitura Municipal de Jangada - Processo nº. 253207/2019 oriundos do Termo de Referência nº 140/2019/SUAD, e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 2.334/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: RADELGO LOCAÇÃO DE SOM TENDAS E PALCO EIRELI - EPP (CNPJ: 01.890.953/0001-35)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para radiodifusão sonora temporária de áudio e prestação de serviço de infraestrutura para realização dos acontecimentos institucionais e promocionais, compreendendo a zona rural e urbana (palestras, culto ecumênico, solenidades, inaugurações, posses, datas festivas) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, conforme proposta vencedora do item que passam a fazer parte integrante deste termo.

Valor Global: R$ 176.831,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos e trinta e um reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 02/09/2020 e término em 01/09/2021, prorrogável na forma do art. 57, da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor do Contrato: Suze Anete da Silva Monteiro - CPF: 503.517.611-87;

Fiscal do Contrato: Breno Dias Ferreira Nunes de Almeida - CPF: 005.153.251-47 - Mat. 219666;

Suplente do Fiscal: Adriano Bismark da Silva Lucas - CPF: 695.122.641-53.

Cuiabá/MT, 02 de setembro de 2020.