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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2020

DA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado a Associação Comunitária de Orientação e Aprendizagem ao Adolescente de Sorriso para os fins que especificam.

DO OBJETO: execução do Projeto Social Luz do Amanhã para congregar adolescentes de doze a dezessete anos de idade, de ambos os sexos sobre técnicas de plantio e cultivo de hortaliças diversificadas, educá-los intelectual, moral e civicamente baseando-se no trabalho, na honestidade, no direito à convivência familiar e comunitária, no respeito às Leis, no amor a Deus, a Pátria e ao Próximo com a finalidade de prevenção e inserção ao convívio social.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas nesta Cooperação não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de quarenta e oito meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 15/10/2020 - PROCESSO 473979/2018.

ASSINAM: Carlos George de Carvalho Davim (Secretário Adjunto de Segurança Pública) Jonildo José de Assis (Comandante Geral da Polícia Militar) Neviton Martins de Queiroz (Presidente da Associação Comunitária de Orientação e Aprendizagem ao Adolescente de Sorriso).