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D.O. nº27850 de 05/10/2020
ATO Nº 439/2020 ao 456/2020-CEE-MT
D.O. nº27860 de 20/10/2020

ATO Nº 459/2020 ao 479/2020/CEE-MT

D.O. nº27860 de 20/10/2020
ATO: 307/2016(*) e 308/2016- CEE/MT(*)

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 459/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO SÃO GONÇALO, localizado na Estrada para o Rio do Sangue, S/N, Zona Rural, Município de Brasnorte-MT, mantido pelo Colégio São Gonçalo de Juína Ltda, com CNPJ: 11.460.630/0003-27. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1324/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 335/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para COLÉGIO SÃO GONÇALO DE BRASNORTE, localizado na Estrada Mane Inácio, s/n, Chácara Bethânia, Zona Rural, Município de Brasnorte-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 460/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DONIZETI DE LIMA, localizada na Rua Ana Claudia Gehlen, nº 144, Bairro: Nova Aliança, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 251/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 339/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.

ATO: 461/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DONIZETI DE LIMA, localizada na Rua Ana Claudia Gehlen, nº 144, Bairro: Nova Aliança, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 577/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 340/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, no ano letivo de 2019.

ATO: 462/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CORUJA KIDS, localizado na Rua Vinte e Sete, número 12, Bairro: Morada do Ouro II, Município de Cuiabá-MT, mantido por Norma Sueli Colombo Fernandes, com CNPJ: 29.581.488/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2023/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 322/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 463/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO SÃO BENEDITO, localizado na Rua São Benedito, nº 893, Bairro: Areão, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Sistema de Ensino São Benedito LTDA, com CNPJ: 03.666.127/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1411/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 341/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 464/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO REGINA COELI, localizado na Perimetral Noroeste, Bairro: Residencial Village, Município de Sorriso-MT, mantido pela Associação das Religiosas da Instrução Cristã, com CNPJ: 10.847.762/0001-81. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1245/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 313/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 465/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA GENTE ESPERANÇA, localizada na Avenida dos Flamboyants, nº 1895, Bairro: Jardim Paraíso, Município de Sinop-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sinop, com CNPJ: 00.179.465/0001-51. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 814/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 337/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Especial; e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/Educação Especial, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertadas, nos anos letivos de 2018 e 2019.

ATO: 466/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA EVANGÉLICA ELCHADAY, localizada na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, nº 352, Bairro: Planalto, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Evangélica Elchaday Ltda., com CNPJ: 03.959.520/0001-14. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 555/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 321/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 467/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PINGO D´ÁGUA, localizada na Assentamento Pingo D´Água, s/nº, Bairro: Agrovila, Município de Querência-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ: 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1487/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 345/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 468/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, localizada na Rua das Bromélias, nº 223, Centro, Município de Colniza-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza, com CNPJ: 04. 213. 687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 513/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 316/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes na etapa ofertada, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 469/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARTA, localizada na Rua Mato Grosso, S/N°, Centro, Município de Bom Jesus do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, com CNPJ: 04.173.952/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 564/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 338/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes na etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 470/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PALMITAL, localizada na Avenida Mogno-Marco de Cimento, s/nº, Bairro: Zona Rural, Município de Colíder-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 808/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 336/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 471/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL RAINHA DA PAZ, localizada na Rua Honorato Azambuja, s/n, Centro, Município de Vale de São Domingos-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1181/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 314/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 472/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PASCOAL RAMOS, localizada na Rua Francisco de Jesus, nº 430, Bairro: Pascoal Ramos, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1060/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 334/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 473/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL IVALDINO FRANCIO, localizada na Avenida Curitiba, nº 183, Bairro: São Luiz, Município de União do Sul-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1121/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 348/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 474/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SÃO DOMINGOS SAVIO, localizada na Avenida Coronel Belmiro Nogueira da Silva, s/n, Centro, Município de Ponte Branca-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1045/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 347/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 475/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MANOEL BANDEIRA, localizada na Rua Seis de Agosto, 287. Bairro: Bom Jesus, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1008/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 315/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 476/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DONA ROSA FRIGGER PIOVEZAM, localizada na Rua Ceará, 4335. Bairro: Tertúlia, Município de Comodoro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 864/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 342/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes nas etapas ofertadas, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 477/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GUIMARÃES BALBINO, localizada na Rua Rio Branco, nº 2.819, Bairro: Jardim Guanabara, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1193/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 343/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 478/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA, localizada na Rua Parnaíba, 88, Bairro: Nova Esperança, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1706/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 346/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 479/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 15 DE OUTUBRO, localizado na Rua Gustavo Henrique Oenning nº 451, Bairro: Maracanã, Município de Barra do Bugres-MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1896/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 344/2020, aprovado em 13 de outubro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 16 de outubro de 2020

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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