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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 818/SGAC/PGE/2020 às fls. 116/1140, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 588910/2019

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos Médicos e Móveis Hospitalares - lista 3, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”.

INTERESSADO:

VALLE COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - CNPJ sob o nº 35.656.327/0001-09

VALOR TOTAL: R$ 4.325,00

HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº 05.743.288/0001-08

VALOR TOTAL: R$ 471.000,00

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ sob o nº 24.380.578/0020-41

VALOR TOTAL: R$ 27.507,00

GL OXIGÊNIO EIRELI - CNPJ sob o nº 12.520.836/0001-04

VALOR TOTAL: R$ 229.303,72

ADILVAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 02.192.932/0001-09

VALOR TOTAL: R$ 3.540,00

DESPESA: 44.90.52             

FONTE: 112 e 134

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 01 de abril de 2020.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos