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D.O. nº28494 de 08/05/2023
Extrato DOE ao CT 0092023 CERTIFICADOS DIGITAIS
D.O. nº28494 de 08/05/2023

Extrato DOE ao CT 0122023 GAS DE COZINHA

D.O. nº28494 de 08/05/2023
Extrato 3º TA ao CT 0102022 (PRIME COMBUSTIVEIS)

EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2023/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2023/04489

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: BFX COMÉRCIO DE GLP LTDA EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, para atender a demanda do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 013/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 010/2022/SEPLAG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato, será regido pela Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n.º 10.520/2002, a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2419.0600/2007.9900; Natureza de Despesa: 4490.5200/3390.3000; Fonte: 1.501.0000.

VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 8.018,42 (Oito mil e dezoito reais e quarenta e dois centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de 03/05/2023 a 02/05/2024.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela Sra. LUCIANE BRANDÃO DA PENHA Matrícula nº 320.374 e Fiscal Substituta a Sra. MARIA NEVES NOGUEIRA Matrícula nº 467.67.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 03 de maio de 2023.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA - REPRESENTANTE/BFX COMÉRCIO DE GLP LTDA EPP.

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