Aguarde por favor...
D.O. nº27858 de 16/10/2020
ATO N. 9.971/2020
D.O. nº27858 de 16/10/2020

ATO N. 9.974/2020

D.O. nº27858 de 16/10/2020
ATO N. 9.973/2020

ATO N. 9.974/2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos  do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140-E, caput, da Constituição Estadual de Mato Grosso, redação dada pela EC n°. 92/2020 c/c  arts. 3º, 10 § 7º, 22 § único e artigo 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, com proventos integrais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 384816/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ELIANE DE FATIMA FERREIRA LONDON, portador (a) do RG nº 0343227-0/SESP/MT e do CPF nº 110.228.501-30, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 A-12, 30 horas semanais de trabalho, contando com 45 Anos, 11 Meses e 22 Dias de tempo de contribuição, contados até 20 de agosto de 2020, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 15 de Outubro de 2020.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital