Legislação

PORTARIA Nº 005/2020/GAB/FUNAC DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Suplente dos contratos administrativos firmados pela Fundação Nova Chance.

A Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 291/2007 e a Constituição Estadual e;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder pela fiscalização dos seguintes contratos administrativos:

CONTRATO	EMPRESA	FISCAL	SUPLENTE
009/2015	Araraúna Turismo Ecológico LTDA.	Lilian Lúcia da Silva	Daiane Alves Ferreira de Araújo
003/2015	Pantanal Vigilância e Segurança LTDA.	Zaqueu Barros de Oliveira	Éder Janser dos Santos
003/2019	Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos - MTU	Daiane Alves Ferreira de Araújo	Lilian Lúcia da Silva
001/2018	Consórcio Contratos SEGES -MT SMP PE 031/2017 - OI MÓVEL S/A	Walter Jorge Mutran Junior	Érica Renata Costa
003/2018	Oi S/A	Walter Jorge Mutran Junior	Érica Renata Costa

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

(original assinado)

DINALVA ORIEDE DA SILVA SOUZA

Presidente da Fundação Nova Chance