Legislação

D.O. nº27856 de 14/10/2020
Retificação do Extrato 4º Termo Aditivo ao CONTRATO 0492016

D.O. nº27857 de 15/10/2020

EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS 4° ADITIVO 28092020

D.O. nº27857 de 15/10/2020
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0342019 PIRES DE MIRANDA

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 138/2017

Origem: Ata de Registro de Preços nº. 011/2017/SEGES oriunda do Pregão Eletrônico nº. 017/2016/Secretaria de Estado de Gestão e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 511313/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 019/2017/SUTI, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.336/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: CONSÓRCIO INOVAÇÃO, EMPRESA LÍDER ÁBACO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços presenciais e não presenciais em regime de fábrica de software de desenvolvimento, manutenção, testes, sustentação, documentação e preparação de ambiente de treinamento de sistemas de informação

Valor: R$ 2.476.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil reais).

Prazo de Vigência: fica prorrogada a vigência do presente contrato, por 12 (doze) meses, com início em 24/11/2019 e término em 23/11/2020.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor do Contrato: Ricidleiv Alexandre da Silva Tondatto - CPF. 009.767.311-00 - Mat. 140155;

Fiscal do Contrato: Dayana Anita Stimamilio Souza - CPF. 731.974.751-00 - Mat. 280193;

Fiscal Requisitante: Robson Silva de Souza - CPF. 015.896.621-05 - Mat. 127674;

Fiscal Administrativo: Alessandra Gecciana Gonçalves Couto - CPF. 006.562.811-03 - Mat. 267729.

Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2020.

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