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D.O. nº27856 de 14/10/2020
Pauta da 9ª Reunião Pleno 2020
D.O. nº27856 de 14/10/2020

Publicação Outubro 09

D.O. nº27857 de 15/10/2020
Publicação de Licenças SUIMIS 14 10 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 235/2020: JOÃO CARLOS SPENTHOF, CPF: 274.791.101-20, Processo nº 354319/2020. O poço tubular será construído na Alameda Angico, Quadra 33, Lote 01, n° 85, Condomínio Florais dos Lagos, Bairro: Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’20” S e Long. e 56°05’11” W. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 08 de abril de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 243/2020: OTÁVIO RODRIGUES DOURADO, CPF: 482.325.561-53, Processo nº 249596/2020. O poço tubular será construído na Rua A-39, nº 176, Lote 13, Quadra 73, Bairro: Parque Sagrada Família, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°28’42,16” S e Long. e 54°36’18,17” W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será Renato Barbosa Flaminio Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA nº 1200045475. Essa autorização vigorará até 13 de abril de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 244/2020: VIENA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 37.662.141/0001-80, Processo nº 347578/2020. O poço tubular será construído na Avenida Américo Mendes, nº 45, Lotes 08, 09 e 10, Quadra 01, Jardim Viena, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°57’38,87” S e Long. e 55°31’03,01” W. A Profundidade pretendida do poço é de 36 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a A N Foschiera Eireli - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA nº 1215589425. Essa autorização vigorará até 13 de abril de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 245/2020: JONES RIGO, CPF: 879.055.151-68, Processo nº 354308/2020. O poço tubular será construído na Rua das Verbenias, nº 345 W, Parque dos Ingás, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°49’04” S e Long. e 56°05’41” W. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 13 de abril de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 08.583.456/0001-33, PROCESSO: 38690/2014. Município: Jauru/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°22’58,7’’S e Long. 58°49’52,4’’W; Vazão máxima de bombeamento 1,367 m³/h por um período 0,54 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,75 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG P-1. Validade do cadastro: 09/10/2030. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

TG DE SOUZA EIRELI EPP, CNPJ: 20.642.388/0001-31. PROCESSO: 389743/2019. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°38’28”S e 56°2’59,9”W; Vazão máxima de bombeamento 3,2 m³/h por um período 1,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 13/10/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

POSTO TAPURAH LOCATELLI LTDA, CNPJ: 36.891.992/0001-31, PROCESSO: 602977/2013. Município: Tapurah/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°44’42,8”S e Long. 56°30’45,7”W; Vazão máxima de bombeamento 7,50 m³/h por um período 1,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 13/10/2025 (conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

IMPACTO INSUMOS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 09.590.018/0001-65, PROCESSO: 301731/2020. Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°33’45,20’’S e Long. 55°43’23,30’’W; Vazão máxima de bombeamento 1,1 m³/h por um período 9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 13/10/2030. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SILO GRÃOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 13.576.677/0001-14, PROCESSO: 244881/2019. Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°35’59,4’’S e Long. 55°44’50’’W; Vazão máxima de bombeamento 9,06 m³/h por um período 1,038 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 13/10/2030. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGRO POTÊNCIA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 08.687.129/0001-21, PROCESSO: 40263/2019. Município: Feliz Natal/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°22’29,41’’S e Long. 54°56’07,74’’W; Vazão máxima de bombeamento 8,6 m³/h por um período 0,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 13/10/2030. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

BRF S.A, CNPJ nº 01.838.723/0406-92, Processo nº 669329/2012. Município: Lucas do Rio Verde/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT 02 - Lat. 13°05’56,0” S e Long. 55°54’50,5”W.

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