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D.O. nº27856 de 14/10/2020
PORTARIA Nº 374/2019/GBSES
D.O. nº27856 de 14/10/2020

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 356 2020 GBSES

D.O. nº27857 de 15/10/2020
PORTARIA Nº 376/2019/GBSES

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 356/GBSES/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 356/2020/GBSES:

Onde se lê:

Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2020, para o município de Alta Floresta que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.

Leia-se:

Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2020, para o município de Alta Floresta que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.

Onde se lê:

ANEXO ÚNICO

MICRORREGIÃO

MUNICIPIO

UNIDADE/ESTABELECIMENTO

TOTAL

ALTO TAPAJOS

Alta Floresta

Hospital e Maternidade Santa Rita

R$ 200.000,00

TOTAL GERAL

R$ 200.000,00

Leia-se:

ANEXO ÚNICO

MICRORREGIÃO

MUNICIPIO

UNIDADE/ESTABELECIMENTO

TOTAL

ALTO TAPAJOS

Alta Floresta

Hospital e Maternidade Santa Rita

R$ 220.000,00

TOTAL GERAL ALTO TAPAJÓS

R$ 220.000,00

Demais artigos permanecem inalterados.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2020.

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