Legislação

D.O. nº27854 de 09/10/2020
Dom Aquino Extr Homo Pregão 002

D.O. nº27856 de 14/10/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0352020 DISMEQ

D.O. nº27856 de 14/10/2020
Retificação do Extrato 4º Termo Aditivo ao CONTRATO 0492016

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 035/2020

Origem: Nos termos da Pregão Eletrônico Nº. 004/2020 - Processo nº. 92866/2020 oriundos do Termo de Referência nº 31/2020/SUAD, instruída no Processo Administrativo nº. 92866/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1.644/SGAC/PGE/2020

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: DISMEQ COMERCIAL IMPORTADORA DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP (CNPJ: 24.722.647/0001-95)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de quadro branco, para atender as unidades escolares indígenas da rede estadual de ensino do estado de Mato Grosso..

Valor Global: R$ 28.716,40 (vinte e oito mil e setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 14/09/2020 e término em 13/09/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Simone Siqueira Barros - CPF: 009.149.371-46;

Fiscal de Contrato: Marco Antônio Rufino - CPF: 537.500.471-20;

Suplente de Fiscal: Luiz Carlos Trovo - CPF. 019.037.468-33.

Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2020.

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D.O. nº27854 de 09/10/2020Dom Aquino Extr Homo Pregão 002

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Extrato de Termo de Contrato nº 0352020 DISMEQ

D.O. nº27856 de 14/10/2020Retificação do Extrato 4º Termo Aditivo ao CONTRATO 0492016

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Dom Aquino Extr Homo Pregão 002

D.O. nº27856 de 14/10/2020
Retificação do Extrato 4º Termo Aditivo ao CONTRATO 0492016