Legislação

D.O. nº27854 de 09/10/2020
Extrato 2º T A ao Cont nº 018 2019 SEPLAG CIEE

D.O. nº27854 de 09/10/2020

Extrato 5º T A ao Cont nº 022 2015 SEPLAG GIBBOR PUBLICIDADE

D.O. nº27854 de 09/10/2020
Extrato 5º T A ao Cont nº 037 2016 SEPLAG GIBBOR PUBLICIDADE

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015/SEPLAG

PROCESSO Nº 260589/2020

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO e CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 022/2015/SEPLAG, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matéria em jornais de circulação diária a nível Nacional, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado, ainda o “caput” da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica reduzido a quantidade de serviços de 3.400 para 1.700, correspondente a 06 (seis) meses de prestação de serviço. Com efeitos a partir de01/12/2020.

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL, PUBLICAÇÃO EM PRETO E BRANCO. COLUNA POR CENTÍMETRO.	CC	1.700	R$ 12,00	R$ 20.400,00
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

Fica alterado ainda o “caput” da CLAUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA: o Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, em caráter excepcional, contados de 01/12/2020 a 31/05/2021.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 05 de Outubro de 2020.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr.Alexandre da Silva Bandetini - Representante Legal -CONTRATADA.

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