Legislação

D.O. nº27854 de 09/10/2020
Extrato 9º Termo Aditivo ao CONTRATO 1492011

D.O. nº27854 de 09/10/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0392020 MN TEC E TREIN LTDA EPP

D.O. nº27854 de 09/10/2020
Canarana Extr Contr 02 Chamada 001

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2020

Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 - INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 247251/2020/SEDUC, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 2.660/SGAC/PGE/2020

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (CNPJ: 03.984.954/0001-74)

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de softwares de Engenharia e Arquitetura para elaboração de projetos, orçamento e planejamento para obras e serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Valor Global: R$ 81.030,00 (Oitenta e um mil e trinta reais)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 29/09/2020 e término em 28/09/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Danielle Pimentel Silva - CPF: 033.349.351-67;

Fiscal de Contrato: Ivan Montezano Júnior - CPF: 349.934.118-20;

Suplente de Fiscal: Rafael Misorelli Dantas - CPF. 292.650.138-26.

Cuiabá/MT, 29 de setembro de 2020.

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Extrato de Termo de Contrato nº 0392020 MN TEC E TREIN LTDA EPP

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Extrato 9º Termo Aditivo ao CONTRATO 1492011

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Canarana Extr Contr 02 Chamada 001