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D.O. nº28493 de 05/05/2023
Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig
D.O. nº28493 de 05/05/2023

Publicação maio 04

D.O. nº28493 de 05/05/2023
Extrato Contrato 016 2023 BFX

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 624/2023 (Siga Hídrico): SEBASTIÃO MACHADO VIEIRA, CPF: 298.893.241-72. Processo nº 36/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Buritirana, zona rural do município de Poxoréu/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°16'12.67"S e Long. e 54°8'32.91"W. A profundidade pretendida do poço é de 250 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Plante Bem Ind. Metalúrgica e Serviços LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 1210352230. Essa autorização vigorará até 04 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 633/2023 (Siga Hídrico): FARDIN E CIA LTDA, CNPJ: 04.982.603/0001-97. Processo nº 3163/2022. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°34'33.38"S e Long. e 55°42'52.31"W. A profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kamila Martins dos Anjos, CREA 1210484587. Essa autorização vigorará até 04 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CERAMICA SÃO BENTO LTDA, CNPJ: 41.557.237/0001-55, Processo nº 42917/2022, Município: Nova Monte Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°57’44,9”S e Long. 57°28’44,2”W; Vazão máxima de bombeamento 0,9 m³/h por um período de 3,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 03/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO PONTUA LTDA, CNPJ: 05.475.689/0001-24, Processo nº 244567/2021, Município: Matupá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 dos pontos de captação: PT 01: Lat. 10°10'21.83”S e Long. 54°55'36.33”W; Vazão máxima de bombeamento 1,1855 m³/h por um período de 4,8587 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,76 m³/dia, durante 7 dias/semana; PT 02 Lat. 10°10'21.60”S e Long. 54°55'36.36”W; Vazão máxima de bombeamento 0,9502 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,8008 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 04/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA E CAVACO LTDA, CNPJ n° 37.054.713/0003-00, Processo: 336/2023. Município: Alta Floresta/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 -  Lat. 09°53'57.28"S e Long. 56°04'14.18"W.

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