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D.O. nº27849 de 02/10/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 091/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 19 de outubro de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ EXPRESSO E OUTRAS BEBIDAS QUENTES EM MÁQUINAS AUTOMÁTICAS COMPACTAS, A SEREM INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO À RUA 4, S/Nº CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CEP 78.049-921, COMPREENDENDO, ALÉM DAS MÁQUINAS, TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2020.

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005092/2020-03. Espécie: Termo de Doação nº 06/2020. Doador: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0028-64. Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA, na forma e proporção delimitadas neste instrumento. Valor: R$ 10.308,36 (dez mil trezentos e oito reais e trinta e seis centavos). Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2020. Assinam: José Antonio Borges Pereira - Procurador-Geral de Justiça e Alexandre Bustamante dos Santos - Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004518/2020-78. Espécie: Contrato nº 91/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: GL EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ 04.137.442/0001-35. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BANNERS, CARTAZES E PORTA BANNERS, PARA DIVULGAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NAS UNIDADES DO MPMT, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 075/2020 e seus Anexos. Valor: R$ 18.210,00 (dezoito mil, duzentos e dez reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 01 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Geniomar Agazzi - Representante da empresa contratada.

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