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D.O. nº27851 de 06/10/2020
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 15/2020
D.O. nº27851 de 06/10/2020

Extrato do 3º TA ao Contrato nº 097 2018 SESP CONSORCIO SEGES MT SMP

D.O. nº27851 de 06/10/2020
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 071 2018 SISPEN INTERLAGOS LOCADORA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2018/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa CONSÓRCIO SEGES - MT SMP PE 031/2017.

DO OBJETO: alteração dos itens 5.1. e 5.3. da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e alteração do item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 036; Atividade: 2007; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 240.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/09/2020 a 06/09/2021.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE, KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA e ROBERTO WAGNER SANDRIN - OI S/A./CONTRATADA.

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