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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2018/SEDEC

PROCESSO N°: 233829/2020/SEDEC

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ n° 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: OI S.A - CNPJ n° 76.535.764/0001-43.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 013/2018/SEDEC,com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, a partir de 05/10/2020 até 04/10/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17101, Projeto Atividade: 2007, Natureza/Elemento de Despesa: 339039, Fonte:196.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivo anteriores.

DATA DE ASSINATURA: 30/09/2020.

ASSINAM: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - CONTRATANTE - Kênia Gomes de Oliveira e Roberto Wagner Sandrin - OI S.A - CONTRATADA.