Aguarde por favor...
D.O. nº27848 de 01/10/2020
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 14/2020
D.O. nº27850 de 05/10/2020

EXTR TC 2020 SESP PM ITIQUIRA PATRU MIRIM

D.O. nº27851 de 06/10/2020
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 15/2020

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 0188/2020

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado o Município de Itiquira para os fins que especificam.

DO OBJETO: a realização do Projeto “PATRULHA MIRIM” com a finalidade de promover a integração das crianças e adolescentes do Município de Itiquira, com atividades e ações educacionais, desportivas proativas como prevenção primária a criminalidade de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e Adolescentes (Lei nº 8.069/1990).

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será de dois anos, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020 - PROCESSO 215001/2020.

ASSINAM: Carlos George de Carvalho Davim (Secretário Adjunto de Segurança Pública) Jonildo José de Assis (Comandante Geral da Polícia Militar) Humberto Bortolini (Prefeito de Itiquira).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital