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D.O. nº27849 de 02/10/2020

RETIFICAÇÃO ERRATA PORTARIA Nº 284 2020 0708 ERRATA CTR 0962020 LANÇADO

ERRADA DA PORTARIA Nº 284/2020/GBSES PUBLICADA EM 10/08/2020 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 27.811

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, retroativo a partir da assinatura do Contrato.

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 096/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 29/04/2020 a 26/10/2020

FORNECEDOR: PRÓ-ATIVO GESTÃO DA SAÚDE E CLÍNICA MÉDICA LTDA

OBJETO: “contratação emergencial de empresa em prestação de serviços médicos em Clínica Médica, Cardiologia, Infectologia, Pneumologia e Cirurgia Geral para atender o Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva” (Metropolitano da Várzea Grande/MT), sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”

FISCAL TÉCNICO

SUPLENTE DE FISCAL

Nigima Luciana do Nascimento Brasil de Castro -  Matrícula: 299768-1

Micheli Fugii Kimura assunção - Matrícula: 282006, em substituição a Cristiane Tenani da Silva

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 096/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 29/04/2020 a 26/10/2020

FORNECEDOR: PRÓ-ATIVO GESTÃO DA SAÚDE E CLÍNICA MÉDICA LTDA

OBJETO: “contratação emergencial de empresa em prestação de serviços médicos em Clínica Médica, Cardiologia, Infectologia, Pneumologia e Cirurgia Geral para atender o Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva” (Metropolitano da Várzea Grande/MT), sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”

FISCAL TÉCNICO

SUPLENTE DE FISCAL

Nigima Luciana do Nascimento Brasil de Castro -  Matrícula: 299768-1

Micheli Fugii Kimura assunção - Matrícula: 282006, em substituição a Cristiane Tenani da Silva

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá-MT, 30 de setembro de 2020.