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D.O. nº27847 de 30/09/2020
EXTRATO DO TCA 0038 2020
D.O. nº27848 de 01/10/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0470 2017

D.O. nº27850 de 05/10/2020
EXTRATO DO TCA 0037 2020

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0470-2017/ FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 163575/2017

INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Juína - CNPJ: 15.359.201/0001-57.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 0470-2017/FUNDED, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 01/2015 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.

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