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D.O. nº27846 de 29/09/2020
EXTRATO DO TCA 0032 2020
D.O. nº27847 de 30/09/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1271 2016

D.O. nº27847 de 30/09/2020
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0117 2017

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1271-2016/ SECEL - ref. ao processo nº. 553575/2016

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer  - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum  - CNPJ: 24.772.162/0001-06.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 1271-2016/SECEL, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 01/2015 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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