Legislação

D.O. nº27846 de 29/09/2020
Extrato do Instrumento Contratual Nº 037/2020/00/00- SINFRA

D.O. nº27847 de 30/09/2020

Extrato do Instrumento Contratual Nº 037/2020/00/00- SINFRA

D.O. nº27847 de 30/09/2020
Extrato do Nono Ter mo Aditivo ao Contr a to Nº 023/2016/01/ 09 –SINFRA;

Extrato do Instrumento Contratual Nº 037/2020/00/00- SINFRA

Processo nº 178645/2020/SINFRA.

Modalidade:Regime Diferenciado de Contratação nº 007/2020-SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma ponte rodoviária de concreto sobre o Rio Aripuanã, na Rodovia MT-208, município de Aripuanã - MT, com extensão de 240,00 m e largura de 12,80 m, totalizando uma área de 3.072,00 m², e seus respectivos encabeçamentos, em uma extensão de 1,735 km.

O Prazo de Vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 11.700.000,00 (Onze Milhões e Setecentos Mil Reais). - Mês base NOVEMBRO/2016 - SICRO2/MT SEM DESONERAÇÃO.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1283 - Obras de Artes Especiais Região: 0100 - Noroeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 193 - Recursos de Transferência Voluntárias Fonte: 196 - FETHAB. Nota de Empenho nº 25101.0001.20.001484-4 no valor de R$ 1.025.737,97 (Um milhão vinte e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos)

Data de assinatura: 24/09/2020

PARTES: VEREDA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.544.134/0001-06 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*republica-se por ter saído incorreta a publicação do dia 29/09/2020.

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D.O. nº27846 de 29/09/2020Extrato do Instrumento Contratual Nº 037/2020/00/00- SINFRA

D.O. nº27847 de 30/09/2020

Extrato do Instrumento Contratual Nº 037/2020/00/00- SINFRA

D.O. nº27847 de 30/09/2020 Extrato do Nono Ter mo Aditivo ao Contr a to Nº 023/2016/01/ 09 –SINFRA;

D.O. nº27846 de 29/09/2020
Extrato do Instrumento Contratual Nº 037/2020/00/00- SINFRA

D.O. nº27847 de 30/09/2020
Extrato do Nono Ter mo Aditivo ao Contr a to Nº 023/2016/01/ 09 –SINFRA;