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EXTRATO DO CONTRATO N.º 040/2020/INDEA-MT

Proc. Adm. N°283409/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: ELIANE CLEMENTINO CARNAUBA EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para uso nas atividades administrativas de todas as unidades do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA-MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 240. VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 1.989,36 (hum mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. JOÃO GABRIEL CARVALHO PIMENTA - Matricula n° 295505 e Fiscal Substituto o Sr. HEWANDRO LUCIO DA SILVA REZENDE - Matricula n° 257943; DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 10 de setembro de 2020. ASSINAM: MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA - PRESIDENTE/INDEA-MT. ELIANE CLEMENTINO CARNAUBA - ELIANE CLEMENTINO CARNAUBA - EIRELI.

MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA

Presidente

INDEA-MT