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D.O. nº27843 de 24/09/2020
EXTRATO TC0183 2020 SESP SEDUC NA FITA CERTA
D.O. nº27844 de 25/09/2020

Extrato do 8º TA ao Contrato nº 050 2016 SESP LIDERANÇA LIMPEZA

D.O. nº27846 de 29/09/2020
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 13/2020

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 050/2016/SESP, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

DO OBJETO: alteração do item 1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, alteração do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e alteração do item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO, do contrato que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Jardineiro e Auxiliar de Jardineiro na Capital.

DO OBJETO: Fica Repactuado o valor do Contrato, referente a CCT 2020, em conformidade com a Informação Técnica Retificadora nº 163/2020/GICON, com efeitos a partir de 01/01/2020.  O valor mensal passará para R$93.753,82, de acordo com tabela constante no Termo Aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 036/519/524, Atividade: 2007/2738/2760/2729/2735/2723; Natureza de Despesa: 339037; Fonte: 100/217/240.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do contrato passará para R$93.753,82 e o valor anual passará para R$1.125.045,84. A diferença apurada da repactuação, objeto deste Termo Aditivo, para o período de 01/01/2020 a 28/06/2021 é de R$54.088,01. Entretanto, esse valor não considerou as glosas do período na execução contratual, o que deverá ser apurado, caso houver.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e WILLIAN LOPES DE AGUIAR - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA/CONTRATADA.

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