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D.O. nº27842 de 23/09/2020
Lauda 051
D.O. nº27843 de 24/09/2020

Lauda 052

D.O. nº27854 de 09/10/2020
Lauda 054

LAUDA 052

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0087-2019

PROCESSO: 167275/2019

COOPERANTE: Município de Alto Araguaia-MT, CNPJ/MF: 03.579.836/0001-80.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Educação, por meio da Superitêndecia de Politicas de Desenvolvimento dos Profissionais e Cefapro, Educação para Formação Continuada, Atualização, e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação básica da rede municipal de Alto Araguaia-MT.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 11/09/2020

VIGÊNCIA: 11/06/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0088/2019

PROCESSO: 167272/2019

COOPERANTE: Municipio de Alto Taquari/MT CNPJ/MF 01.362.680/0001-56.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Educação, por meio da Superitêndecia de Politicas de Desenvolvimento dos Profissionais e Cefapro, Educação para Formação Continuada, Atualização, e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação básica da rede municipal de Alto Taquari-MT.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 11/09/2020

VIGÊNCIA: 09/06/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0138-2019

PROCESSO: 230505/2019

COOPERANTE: Municipio de Juscimeira/MT CNPJ/MF 15.023.955/0001-31

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Educação, por meio da Superitêndecia de Politicas de Desenvolvimento dos Profissionais e Cefapro, Educação para Formação Continuada, Atualização, e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação básica da rede municipal de Alto Juscimeira/MT.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 11/09/2020

VIGÊNCIA: 25/06/2021

EXTRATO DO 09º TERMO EX- OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0793-2016.

Processo nº 282198/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, CNPJ nº 07.209.245/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0793-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  01/10/2020 para30/03/2021.

ASSINATURA: 21/09/2020

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