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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0016-2020/SECEL, ref. ao processo n° 283213/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Aclyse de Mattos - CPF nº 205.808.351-20.

OBJETO: “Publicação de livro selecionado pelo prêmio Estevão de Mendonça - Estimulo a literatura, ao livro e a literatura em Mato Grosso - Obra literária: Com Por”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1265 - ELEMENTO DE DESPESA: 339048 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.20.000765-8 (02/09/2020).

ORIGEM DO RECURSO: Seleção Pública Nº 03/2019/SECEL - MT - SELEÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E FOMENTO À LEITURA.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

ASSINATURA: 21/09/2020.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da assinatura.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura e Aclyse de Mattos - Produtor Cultural.