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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2020

(Processo Nº. 272081/2020 - EMPAER/MT)

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

CONTRATADA: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, engarrafadas em galão de 20 litros e garrafões de 20 litros novos (vazios).

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, com início em 24/09/2020 e término em 23/09/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos da Comunicação Interna nº 267/2020 de 30 de Julho de 2020, com fundamentos igual no Art. 29, Inc. II, da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico nº 2.576/SGAC/2020, fls. 187-207, devidamente homologado as fl. 208, do Processo Administrativo 272081/2020.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 35.868,30 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).

GESTOR/FISCAL: Silvia Karyna Ferreira Neves

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Zenilda Francisca Moya

DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020

(Original assinado)