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D.O. nº27828 de 02/09/2020
Extrato 2º T A ao Cont nº 015 2018 SEPLAG STELMAT (1)
D.O. nº27842 de 23/09/2020

Extrato 1º T A ao Cont nº 005 2020 SEPLAG MAXMAR

D.O. nº27843 de 24/09/2020
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 027/2020 – SEPLAG/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020/SEPLAG

PROCESSO Nº 261844/2020

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MAXMAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO  EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, que a altera o ITEM 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, QUANTIDADES E REAJUSTES e a CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato nº 005/2020/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores, para atender a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

DA ALTERAÇÃO: 2.1 Fica alterado, o “caput” do ITEM 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, QUANTIDADES E REAJUSTES, que passa vigorar com a seguinte redação:

“O valor global anual do presente contrato é de R$ 1.235.100,00 (um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e cem reais), correspondente ao quantitativo de 300 computadores ao valor unitário de R$ 4.117,00 (quatro mil e cento e dezessete reais) cada. E passará após o Reequilíbrio Econômico-Financeiro para o valor global anual de R$ 1.427.932,80 (um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), correspondente a 60 produtos já entregues ao contratante, ao valor inicial do contrato de R$ 4.117,00 (quatro mil e cento e dezessete reais) cada e, 240 produtos reajustados ao valor de R$ 4.920,47 (quatro mil e novecentos e vinte reais e quarenta e sete centavos) cada. O reequilibro terá validade após a assinatura do presente termo aditivo”

2.2 Fica alterado, o “caput” CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será (ao) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO: 11601; PROJETO/ATIVIDADE:2009; NATUREZA DA DESPESA:449052; FONTE:240/108; VALOR TOTAL: R$ 1.427.932,80”

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas iniciais.

DA DATA: Cuiabá, 21 de Setembro de 2020.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. Antônio José Messias da Silva - Representante Legal -CONTRATADA.

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