PORTARIA N° 431/2020/GP/DETRAN/MT
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:
Contrato n° 023/2020 - ESPORTE MULT PESCA LTDA
Processo: 305303/2020 Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores:
I. Fiscal do Contrato: WHYLDSON FIGUEIREDO PINTEL - Matrícula N° 140500
II. Fiscal Substituto do Contrato: JOSÉ EDUARDO DE MELO MARTINS - Matrícula N° 225629
III. Gestor do Contrato: JOSÉ EDUARDO DE MELO MARTINS - Matrícula N° 225629
IV. Gestor Substituto do Contrato: WHYLDSON FIGUEIREDO PINTEL - Matrícula N° 140500
Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores de Contrato estão previstas na PORTARIA N° 437/2018/GP/DETRAN/MT, e já são exigíveis desde a assinatura do Instrumento Contratual.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2020.
GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS
Presidente DETRAN/MT
Original Assinado*