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EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020/DP/MT

Processo nº: 9124/2020

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (impressão, cópia e digitação) e GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumo/consumíveis (incluso papel), além de instalação de software necessário para a operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das  páginas, para atender a demanda da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, que derivada adesão à Ata de registro de preços n° 003/2020/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2019/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2019/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Os serviços a serem contratados se enquadram como serviços continuados, pois a sua interrupção pode comprometer a continuidade das atividades da administração, e sua contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro;

Data da assinatura: 16/09/2020

Valor: O valor total do presente contrato será de R$ 321.400,00(Trezentos e Vinte Um mil e Quatrocentos reais).

Dotação orçamentária: 10101.03.122.0036.2007.9900.339000000.100.1.1

Elemento de despesas: 40

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa: Christiano Alvares Netto.

Fiscais do Contrato 033/2020

Portaria 889/2020

Fiscal Titular:  Felipe Douglas Machado - Assessor Especial.

Fiscal Substituto: Tiago Paludo - Analista de Sistemas.

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.